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Somos um pequeno e desgraçado país

Clara Ferreira Alves

Revista Única 10-04-2010

Alunos condenados em Penacova deixam “marca positiva” na escola

PUNIDOS POR MANIFESTAÇÃO Jovens “obrigados” a serviço de interesse público estão a elaborar regulamento das eleições para a Associação de Estudantes Contra a vontade dos pais, dos colegas e da própria direcção da Escola Secundária de Penacova, os três alunos que, no ano lectivo anterior, foram condenados pelo tribunal a prestarem 20 horas de «serviço de interesse público» naquele estabelecimento de ensino por terem organizado uma manifestação contra o Estatuto do Aluno, começaram esta segunda--feira a cumprir “pena”. Por decisão da direcção da escola, nomeadamente da directora, Ana Clara, os três jovens – um deles já aluno do Ensino Superior neste momento – terão de deslocar-se àquele estabelecimento de ensino todas as segundas-feiras, até ao dia 8 de Março, entre as 14h00 e as 18h00, ficando responsáveis pela elaboração do primeiro regulamento das eleições para a Associação de Estudantes, documento que não existia na escola até então. «Fizemos questão de os colocar a fazer um trabalho válido, de formação cívica, que seja uma marca para todos os que, no futuro, ocuparem o lugar que eles ocupavam na altura dos acontecimentos» - recorde-se que os três jovens faziam parte da Associação de Estudantes -, explicou a directora da escola ao Diário de Coimbra, admitindo que «terá sido, talvez, por falta de formação» que uma simples manifestação acabou com o cumprimento de uma “pena”. «No fundo, eles acabaram por não infringir nenhuma regra», adiantou Ana Clara, recordando que os três alunos, hoje todos com mais de 18 anos, não chegaram a fechar o portão da escola a cadeado. Para além disso, como contava a associação de pais na altura em que soube da necessidade de cumprimento de «serviço de interesse público», tratou-se de uma acção «que teve o apoio unânime dos estudantes, com a recusa colectiva de ir às aulas, nessa manhã». «Foi um fecho simbólico, eles estavam a exercer os seus direitos e nunca usaram a falta de educação ou a desobediência», reforçou a responsável, adiantando que ao escolher esta forma de os três alunos ocuparem as 20 horas a que foram condenados, a intenção era que «eles fizessem um trabalho que mostrasse que o que eles queriam era incentivar ao uso do que a democracia permite». E os jovens não podiam ter acolhido melhor esta tarefa. «Aceitaram muitíssimo bem», garantiu Ana Clara, que é quem está a acompanhar o trabalho dos três alunos. No fundo, ao permitir que ficassem responsáveis pela redacção do Regulamento das Eleições da Associação de Estudantes, a directora quis que os três estudantes ficassem associados à Escola Secundária de Penacova «por bons motivos e por algo positivo». Uma atitude que foi louvada por Magda Vieira, presidente da Associação de Pais da escola que, contactada pelo Diário de Coimbra, fez questão de continuar a considerar «lamentável» todo o episódio que esteve na origem desta condenação. «Achámos desde o início que esta era uma situação que devia ter sido resolvida dentro da escola, de acordo com o regulamento interno», recordou Magda Vieira, garantindo que «até hoje ainda não se sabe quem fez a queixa à GNR» que motivou a identificação dos três alunos. Seja como for, e uma vez que a decisão do tribunal tem de ser cumprida, a representante dos pais louvou que o serviço que está a ser realizado pelo alunos «fique na história da escola por razões positivas». Escrito por Ana Margalho http://www.diariocoimbra.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=6176&Itemid=135

Ministério e professores finalmente de acordo

Ministra elogiou compreensão dos sindicatos que permitiu ultrapassar impasse de quatro anos.

Fumo branco: ao fim de 14 horas de intensas negociações, Isabel Alçada conseguiu chegar a acordo com oito dos 14 sindicatos de professores. Este entendimento aprova uma nova estrututura da carreira docente, avaliação de desempenho e regime transitório.

Foi tal e qual uma maratona: demorada, esgotante e com episódios atribulados. As mais de 14 horas de reuniões, com a ministra e o secretário de Estado Ajunto da Educação a subirem e descerem escadas e elevadores para participarem nas quatro mesas negociais que decorreram, durante todo o dia e noite de ontem na 5 de Outubro, revelavam que havia vontade de ambas as partes para que o dia não terminasse sem acordo. O anúncio foi feito já de madrugada, com seis sindicatos a demarcarem-se do entendimento, entre eles a ASPL, a Pró-Ordem, o SEPLEU e o SINPOS.

As duas maiores federações sindicais - a FENPROP que representa mais de 65% dos professores e a a FNE que representa mais de 20% - chegaram a acordo com a ministra da Educação. Já perto da uma da manhã, em conferência de imprensa, Isabel Alçada considerou que o acordo é "uma melhoria muito importante" para o ambiente e o trabalho nas escolas. "Eu acreditei sempre que um bom acordo era possível e nunca desisti. E julgo que a persistência compensou", disse, referindo o "esforço de aproximação do ministério" e elogiando a "compreensão dos sindicatos". "Sabiamos que um acordo só seria possível se houvesse de parte a parte um verdadeiro espírito de compromisso e foi isso que aconteceu", elogiou.

"Neste momento abrimos uma nova página", disse Isabel Alçada, explicando que o acordo mantém a avaliação e a existência de quotas para a atribuição das notas máximas "Muito Bom" e "exelente" . De acordo com as explicações da ministra, haverá contingentação de vagas em dois momentos: na passagem do 4º para o 5º escalão e do 6º para o 7º.

Durante a tarde, por volta das 17 horas, o gabinete de imprensa do Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) chegou a anunciar à Imprensa que o sindicato iria assinar, com reservas, o "acordo de princípios" proposto pelo Ministério da Educação (ME). No entanto, mais de três horas depois, o dirigente Nóbrega Ascenso dirigiu-se ao átrio da 5 de Outubro para dizer aos jornalistas que tinha havido um equívoco. As negociações continuavam.

A bloquear o acordo faltava a garantia taxativa de que todos os professores classificados com "Bom" podiam atingir o topo da carreira. Com a existência de vagas seria criada uma lista graduada para a progressão dos docentes.

Nóbrega Ascenso queria que no documento final ficasse escrito, de forma inequívoca, que após três anos, no máximo, os professores passariam de escalão. O topo da carreira seria assim alcançado, no máximo, em 40 anos (mais seis do que verifica na estrutura proposta pelo Governo). Isabel Alçada abdicou da contingentação para o 3º escalão - onde actualmente, se encontram mais docentes - e a prova de ingresso só passará a ser feita pelos professores que ainda não tenham ingressado na carreira.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1464763

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