Fumo branco: ao fim de 14 horas de intensas negociações, Isabel Alçada conseguiu chegar a acordo com oito dos 14 sindicatos de professores. Este entendimento aprova uma nova estrututura da carreira docente, avaliação de desempenho e regime transitório.
Foi tal e qual uma maratona: demorada, esgotante e com episódios atribulados. As mais de 14 horas de reuniões, com a ministra e o secretário de Estado Ajunto da Educação a subirem e descerem escadas e elevadores para participarem nas quatro mesas negociais que decorreram, durante todo o dia e noite de ontem na 5 de Outubro, revelavam que havia vontade de ambas as partes para que o dia não terminasse sem acordo. O anúncio foi feito já de madrugada, com seis sindicatos a demarcarem-se do entendimento, entre eles a ASPL, a Pró-Ordem, o SEPLEU e o SINPOS.
As duas maiores federações sindicais - a FENPROP que representa mais de 65% dos professores e a a FNE que representa mais de 20% - chegaram a acordo com a ministra da Educação. Já perto da uma da manhã, em conferência de imprensa, Isabel Alçada considerou que o acordo é "uma melhoria muito importante" para o ambiente e o trabalho nas escolas. "Eu acreditei sempre que um bom acordo era possível e nunca desisti. E julgo que a persistência compensou", disse, referindo o "esforço de aproximação do ministério" e elogiando a "compreensão dos sindicatos". "Sabiamos que um acordo só seria possível se houvesse de parte a parte um verdadeiro espírito de compromisso e foi isso que aconteceu", elogiou.
"Neste momento abrimos uma nova página", disse Isabel Alçada, explicando que o acordo mantém a avaliação e a existência de quotas para a atribuição das notas máximas "Muito Bom" e "exelente" . De acordo com as explicações da ministra, haverá contingentação de vagas em dois momentos: na passagem do 4º para o 5º escalão e do 6º para o 7º.
Durante a tarde, por volta das 17 horas, o gabinete de imprensa do Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) chegou a anunciar à Imprensa que o sindicato iria assinar, com reservas, o "acordo de princípios" proposto pelo Ministério da Educação (ME). No entanto, mais de três horas depois, o dirigente Nóbrega Ascenso dirigiu-se ao átrio da 5 de Outubro para dizer aos jornalistas que tinha havido um equívoco. As negociações continuavam.
A bloquear o acordo faltava a garantia taxativa de que todos os professores classificados com "Bom" podiam atingir o topo da carreira. Com a existência de vagas seria criada uma lista graduada para a progressão dos docentes.
Nóbrega Ascenso queria que no documento final ficasse escrito, de forma inequívoca, que após três anos, no máximo, os professores passariam de escalão. O topo da carreira seria assim alcançado, no máximo, em 40 anos (mais seis do que verifica na estrutura proposta pelo Governo). Isabel Alçada abdicou da contingentação para o 3º escalão - onde actualmente, se encontram mais docentes - e a prova de ingresso só passará a ser feita pelos professores que ainda não tenham ingressado na carreira.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1464763
